O Apolo transforma uma atividade esportiva e uma selfie em um poster. Esta política descreve quais dados são tratados, com qual finalidade, por quanto tempo e como exercer seus direitos, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD).
1. Quem trata seus dados
O controlador é o responsável pelo Apolo, contactável em rogerio.tomazini@aviasystem.com.br. Esse é também o canal para qualquer solicitação relativa a dados pessoais.
2. Dados tratados e finalidade
- Identificação da conta (nome, e-mail e identificador da conta Avia): autenticar o acesso e vincular suas atividades e posters à sua conta. A senha fica no Avia Zeus, que cuida da identidade da plataforma; o Apolo não a recebe.
- Selfie: gerar a cena do poster. É o dado mais sensível tratado aqui e tem regras próprias, descritas no item 4.
- Dados de atividade (distância, tempo, elevação, ritmo, data e traçado) extraídos do arquivo que você mesmo exporta e envia (GPX, TCX, FIT ou exportação em lote): compor as métricas e o mapa impressos no poster.
- Posters gerados e a legenda sugerida: permitir que você baixe e compartilhe o resultado.
- Saldo de créditos e extrato (quantidade comprada, consumida, devolvida ou estornada, com data): mostrar quantos posters você ainda pode gerar e permitir que você confira cada movimento.
- Dados de pagamento: ao comprar um pacote, o seu CPF é solicitado na primeira compra por exigência do meio de pagamento. Ele atravessa o Apolo sem ser armazenado aqui: quem trata o dado fiscal, e o retém pelo prazo legal, é o Avia Olympo — a plataforma de cobrança da Avia — junto com o provedor de pagamento contratado. O Apolo nunca recebe número de cartão.
- Registros de uso do app (qual tela você abriu e quais ações principais fez, com data e hora): entender como o produto é usado e planejar sua divulgação, por exemplo em que dias e horários os atletas mais usam o app. O registro guarda o caminho da tela sem identificadores, nunca o conteúdo do que você fez, e fica disponível apenas à administração da plataforma. É apagado após 90 dias e não é compartilhado com terceiros.
Não consumimos a API de nenhuma plataforma de treino. Os dados de atividade chegam exclusivamente pelo arquivo que você exporta e envia, no exercício do seu direito de portabilidade.
3. Base legal
O tratamento da selfie ocorre mediante consentimento específico e destacado, dado ao criar a sua conta: ele é uma cláusula própria e destacada dos Termos de Uso, que você aceita ao se cadastrar, e fica registrado com data, hora e versão do texto aceito no seu primeiro acesso. Os demais tratamentos apoiam-se na execução do serviço que você solicita.
4. Selfie: compartilhamento, prazo e vedações
- Compartilhamento: a selfie é enviada ao provedor de geração de imagem contratado, exclusivamente para produzir a cena do seu poster.
- Prazo de retenção: selfie, atividades importadas e posters são excluídos automaticamente 30 dias após serem criados. Ficam de fora dessa purga apenas o registro do seu consentimento, como prova de que o tratamento foi autorizado, e o seu saldo de créditos com o extrato — apagá-los seria confiscar o que você pagou. Os dois somem quando você exclui a conta.
- Vedação de treinamento: nem suas selfies nem seus posters são usados para treinar modelos, próprios ou de terceiros. É obrigação contratual do provedor de imagem, e condição eliminatória na escolha dele.
- Retenção do lado do provedor: o provedor pode reter a imagem pelo tempo estritamente necessário para cumprir a lei e prevenir abuso. Em especial, imagens sinalizadas por varredura obrigatória contra material de abuso sexual infantil ficam retidas para revisão humana. Esse resíduo não está sob nosso controle e é informado a você na cláusula de consentimento dos Termos de Uso.
- Minimização: a selfie não é registrada em logs, traces ou métricas.
- Transferência internacional: o provedor de imagem processa sua selfie fora do Brasil, nos Estados Unidos. Como o contrato dele não conta com decisão de adequação nem com cláusulas-padrão aprovadas pela ANPD, a transferência se apoia no seu consentimento específico e destacado (LGPD, art. 33, VIII), dado na cláusula própria dos Termos de Uso ao criar a conta.
- Maioridade: o serviço não é oferecido a menores de 18 anos, por exigência do contrato do provedor de imagem. A sua declaração de maioridade fica registrada na conta, com a data em que foi feita.
5. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigi-los, revogar o consentimento e solicitar a exclusão.
A exclusão está disponível no próprio aplicativo e é imediata: remove conta, selfies, atividades, posters e o saldo de créditos, propagando a remoção ao armazenamento de arquivos, e exclui também o seu login na plataforma Avia. O crédito não consumido é perdido e não é devolvido. Para revogar o consentimento, exclua a conta pelo aplicativo ou peça pelo canal do item 1: a revogação impede novos envios de selfie e não afeta o que já foi feito licitamente antes dela.
Os registros da compra (pedido, valor e dado fiscal) ficam com o Avia Olympo mesmo depois da exclusão da sua conta aqui, por obrigação legal de guarda de documento fiscal. Para tratar deles, use o mesmo canal do item 1.
6. Segurança
O acesso é autenticado pela conta Avia, com token de sessão de curta duração. Os arquivos ficam em armazenamento privado, acessível apenas pela aplicação, e cada poster só é entregue ao usuário dono da geração. A cobrança de um pacote só pode ser consultada pelo atleta que a abriu.
7. Alterações
Mudanças relevantes nesta política são refletidas na data de atualização acima. Quando a mudança afetar o tratamento da selfie, a cláusula de consentimento dos Termos de Uso ganha uma nova versão, e o aceite da versão nova é registrado no seu próximo acesso; sem ele, não há novo envio de selfie.